Home- busca: Servidora Municipal
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 17:30
Dono de lanchonete consegue impedir demolição do imóvel
A demolição precisa ser motivada em procedimento, porém o Município não se desincumbiu do ônus que lhe competia de provar a existência
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:30
JT reconhece vínculo empregatício de jogadores de basquete com ONG de Jaú (SP)
Associação alegou que se trata de uma equipe amadora mantida, na verdade, pelo Município, mas os atletas conseguiram comprovar na JT a relação empregatícia com a ONG
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Ministro admite reclamação de servidor sobre revisão salarial
Servidor público pede revisão de cálculo salarial e o pagamento das diferenças devidas pela prefeitura, sob alegação de prescrição
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:50
Juiz condena Estado por descumprimento de decisão
Governo de MT deverá pagar multa dirária por descumpriu com obrigação de fornecer comida especial a doente
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:50
Ex-prefeito condenado a ressarcir município por superfaturamento
O ex-prefeito do munícipio de Taipú/RN foi condenado a ressarcir confres municipais em 13 mil
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 20:50
Justiça autoriza matrícula de menores de seis anos no Colégio Mackenzie
Os pais entraram na Justiça contra o colégio, após a direção recusar a matrícula para o ano letivo de 2012, considerando a data em que as crianças completariam seis anos
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:45
Turma constata fraude trabalhista no Município de Oliveira
Trabalhadores eram contratados irregularmente para autuarem num programa de saúde de uma entidade filantrópica da cidade
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:21
Mantida condenação de ex-vereador que embolsava parte do salário de assessores
A Turma entendeu que não cabe impetração de habeas corpus quando já analisada a matéria em recurso que teve seguimento negado no próprio STJ
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:19
Audiências Públicas para o pleito 2012
As audiências públicas já estão sendo realizadas para debates sobre temas a serem objeto de resoluções que, por delegação constitucional expressa, deverá expedir regulamentando o pleito que se aproxima
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:49
Juiz suspende desapropriação
Os moradores alegam que residem no local há aproximadamente 30 anos e que desenvolvem no local produção e comércio de salgados há mais de 15 anos. Valor oferecido pela prefeitura foram considerados insuficientes pela família
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:57
Doação de imóvel indicado à penhora é considerada fraude à execução
A doação ocorrida em 1986 ainda não havia sido averbada em cartório
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:52
Empresa de saneamento não consegue nulidade de sentença que converteu MS em reclamação trabalhista
A reclamante optou pelo mandado de segurança para exigir os seus direitos, mas o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí recebeu a peça como uma reclamação trabalhista, e quanto ao argumento da reclamada de que não seria parte na ação, a sentença destacou que, por ter sido recebida como reclamação trabalhista, ?não há que se falar em ilegitimidade de parte?
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:57
Câmara Criminal mantém ação penal contra empresa acusada de cometer crime ambiental no Rio Jaguaribe
?Houve interferência humana no local examinado, por depósito de material inadequado ao local?, afirma laudo pericial
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 17:56
Negada indenização por denúncia veiculada em programa de rádio
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de indenização por dano moral, formulado por homem acusado em programa de rádio de abusar sexualmente de menor
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:48
Juíza aposentada pretende continuar exercendo a advocacia
Por se tratar de uma matéria de repercussão geral, ela assegurou que irá recorrer ao STF
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 18:02
Paciente terá tratamento custeado pelo Estado
Na petição inicial, a autora internada em virtude de uma pneumonia, informou que necessita dos procedimentos médicos necessários para seu restabelecimento
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:12
Acusado de matar estudante após aniversário foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Belém
Promotor sustentou a acusação contra o réu de ter cometido homicídio qualificado sendo a tese acatada pelos jurados
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:20
Cidadania: um olhar na direção do futuro
O povo tem de aprender a vencer seus desafios, com suas próprias forças. Mesmo que o ambiente envolvente seja adverso, mesmo que a luta coletiva não seja valorizada e enaltecida, é a união que faz a força.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:31
Empregada concursada que exerce funções de cargo diverso tem direito a diferenças salariais
Apesar de ter prestado concurso para o cargo de auxiliar de desenvolvimento, desde que ingressou no quadro de empregados do município, a trabalhadora atuou como professora
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:38
Exercício em emprego cessa pensão previdenciária
A autora ingressou com a ação objetivando sua inclusão no rol de dependentes de seu pai para pagamento de pensão por morte, em rateio com os demais dependentes
